Resumo:

• A 4ª Turma do TST manteve a condenação do Fluminense a pagar multas previstas na CLT a um jogador
• O Fluminense argumentava que a Lei Pelé deveria excluir a aplicação das penalidades da CLT.
• Mas, pa...

Resumo:

• A Justiça do Trabalho foi considerada competente para julgar o caso de um homem de Aracaju (SE) que cooptava crianças e adolescentes com promessa de carreira no futebol profissional;
• Vindos de vários estados, eles ficavam num ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um jogador de basquetebol o pagamento de cláusula compensatória desportiva por despedida sem justa causa aplicada pela Associação Cultural Beneficente Desportiva Rio Claro. O colegiado...

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou time de futebol, que disputa o Campeonato Cearense, a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais devido a estrutura precária da moradia oferecida a um ex-jogador, além do não cumprimento de garantia provi...

Uma rede de academias da Capital foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma professora de pilates afastada sem receber salários durante a pandemia da covid-19. Na decisão, a juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, ressa...